segunda-feira, dezembro 16, 2019
POLÍTICA

Eleição para prefeito e vice de Bela Vista-MA, será no dia 12 de janeiro de 2020

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Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovaram na última terça, 12 de novembro, Resolução (que deve ser publicada até o dia 18/11 no DJE) que trata da data, instruções e institui calendário da nova eleição para prefeito e vice da cidade de Bela Vista.

 

É que os eleitos em 2016, Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) e Vanusa Santos Moraes (MDB), tiveram seus diplomas de prefeito e vice, respectivamente, cassados por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral em 3 de outubro de 2019 por abuso de poder político e conduta vedada a agente público. Ambos ainda foram condenados a 8 anos de inelegibilidade e multa de R$ 5 mil.

 

A data marcada para a nova eleição no município é 12 de janeiro de 2020 e o relator sorteado para atuar no 2º grau de jurisdição foi o desembargador Tyrone Silva, corregedor.

Entre outras providências, o TRE-MA decidiu que poderá participar das eleições o partido que até 6 meses antes do pleito tenha registrado seu estatuto no TSE, conforme o disposto em lei, e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.

Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral no município pelo prazo de 6 meses, pelo menos, assim como estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo 6 meses antes da data da eleição e o colégio eleitoral será constituído pelos eleitores inscritos até o dia 14 de agosto de 2019.

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Portal Geovane
Geovane Silva é um jornalista brasileiro da cidade de São Luís, capital do Maranhão. A sede do Portal Geovane Silva fica no Centro da cidade de Raposa-MA; Região Metropolitana da Capital. Fundador(es): Haroildo Carim Fundação: 01 de Março de 2016 (03 anos) Circulação: Estado do Maranhão.